Em um setor que envolve grandes investimentos, contratos e prazos, atuar com responsabilidade é indispensável. Nesse contexto, o compliance ganha destaque ao estabelecer práticas que contribuem para a ética e mais segurança em todas as etapas dos projetos.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de 724 mil acidentes de trabalho foram registrados no Brasil em 2024, com a construção civil entre os setores mais afetados.

Diante desse cenário, o compliance contribui para que as obras sejam executadas de acordo com as normas vigentes, priorizando a integridade dos trabalhadores, a transparência dos processos e a redução de riscos operacionais, jurídicos e financeiros.

Mais do que cumprir regras, investir em compliance fortalece a confiança e promove relações mais seguras e transparentes. 

O que é compliance e como se aplica à construção civil?

O termo compliance vem do inglês “to comply”, que significa agir em conformidade com diretrizes estabelecidas. Ele reúne políticas, processos e condutas que ajudam empresas a atuarem alinhadas às exigências legais.

Na construção civil, isso envolve boas práticas de governança corporativa e gestão contratual. Entre as medidas adotadas estão controles internos, critérios para contratação de fornecedores, rastreabilidade de processos, políticas anticorrupção e mecanismos que reforçam a integridade das operações.

Em projetos corporativos, onde há interação constante entre cliente, gerenciadora e construtora, o compliance também favorece uma comunicação mais clara, processos organizados e responsabilidades bem definidas.

Quais são as diretrizes vigentes no setor?

As diretrizes da construção civil são baseadas em três pilares: planejamento, segurança e padronização técnica. 

Entre as diretrizes que norteiam a construção civil estão:

Normas Regulamentadoras (NRs)

Editadas pelo MTE, são obrigatórias e têm como objetivo garantir a segurança dos trabalhadores nos canteiros. Entre as principais estão:

• NR 6: equipamentos de proteção individual (EPI);
• NR 7: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
• NR 10: segurança em instalações e serviços em eletricidade;
• NR 18: segurança e saúde no trabalho na indústria da construção;
• NR 23: proteção contra incêndios;
• NR 35: trabalho em altura.

Normas Brasileiras (NBRs)

As NBRs estabelecem critérios técnicos relacionados à qualidade, segurança e desempenho das edificações. Entre as principais aplicadas ao setor estão:

• ABNT NBR 6118: Projeto de Estruturas de Concreto;
• ABNT NBR 6122: Projeto e Execução de Fundações;
• ABNT NBR 6492: Representação de Projetos de Arquitetura;
• ABNT NBR 9077: Saídas de Emergência em Edificações;
• ABNT NBR 15575: Norma de Desempenho;
• ABNT NBR 5410: Instalações Elétricas de Baixa Tensão;
• ABNT NBR 5626: Sistemas Prediais de Água Fria e Água Quente.

Além das normas técnicas, cada município tem diretrizes próprias que regulam aspectos como zoneamento, altura das edificações, acessibilidade, licenças e uso do solo, garantindo que os empreendimentos estejam alinhados ao planejamento urbano local.

O que o compliance ajuda a evitar?

A adoção de práticas de compliance ajuda a prevenir riscos que podem comprometer o andamento e a reputação de um projeto, como:

• Irregularidades contratuais;
• Problemas trabalhistas;
• Falhas em processos de contratação;
• Inconsistências financeiras;
• Descumprimento de normas técnicas;
• Riscos relacionados à segurança do trabalho;
• Fraudes e conflitos de interesse;
• Multas e sanções legais.

Como uma cultura de compliance fortalece a credibilidade dos projetos?

A credibilidade de um projeto está ligada à confiança que ele transmite. E essa confiança é construída por meio de práticas consistentes, processos transparentes e relações éticas.

Ao adotar uma cultura de compliance, a construtora demonstra comprometimento com responsabilidade, integridade e excelência operacional, fortalecendo não apenas a relação com clientes e parceiros, mas também a percepção do mercado sobre a empresa.

O compliance é um pilar essencial para a Manara

Na Construtora Manara, o compliance faz parte da cultura organizacional e está presente na condução dos projetos, processos internos e relações corporativas.

Os comitês dedicados ao compliance da Manara são:

• Manara Compliance: atua para garantir ética, integridade e transparência nas operações, por meio do monitoramento de práticas alinhadas às normas vigentes. Com reuniões semanais, busca prevenir riscos e fortalecer a reputação da empresa, promovendo um ambiente de negócios responsável e sustentável;
• Manara Risks: atua com base na ISO 31000 para identificar, prevenir e mitigar riscos de forma estratégica. Por meio de práticas estruturadas, promove um ambiente de trabalho seguro, resiliente e alinhado aos padrões internacionais de gestão de riscos. 

Para conhecer mais sobre as diretrizes e práticas adotadas pela empresa, acesse a página de compliance da Manara.